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INOVADORES CONTEXTOS DO DIREITO INTERNACIONAL. GOVERNANÇA - AMBIENTE – DIREITOS HUMANOS (Portuguese Edition)
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About INOVADORES CONTEXTOS DO DIREITO
Desde o início do século XXI, a humanidade tem enfrentado diversas questões globais, que trazem desafios para os clássicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do âmbito tradicional, a partir de mecanismos já bastante consagrados. São assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as soluções já implementadas por Estados e Organizações Internacionais, tradicionalmente adstritas a um único território nacional, porque estas questões não estão aprisionadas a uma única fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados). Dessa forma, para a solução integrada e comum de tais problemas, torna-se necessária a criação de novas fórmulas, que possibilitem a ampliação da participação. É, nesse cenário inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribuições e análises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, águas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produção de conhecimento científico. Organizador (as): Daniel Freire e Almeida. Gabriela Soldano Garcez. Angela Limongi Alvarenga Alves. Autores e Autoras: -Apresentação. Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves. -A execução das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil. Gabriel de Almeida Diogo. -Ascensão do Regime Talibã e a Involução dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afegãs. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. -Do Mínimo Existencial e o Direito Internacional. Adriana de Sousa Barbosa. Governança Global: Um Mecanismo para a Proteção Efetiva dos Refugiados. Rênio Líbero Leite Lima. -Paradiplomacia e Globalização: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil. Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues.. -Compliance como Estratégia para Aplicação dos Princípios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE). Heloize Melo da Silva Camargo. A “Nova” Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamentação pelo Direito Internacional. Alder Thiago Bastos. -Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil doméstica no Direito Ambiental. André Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo. -Prevalência dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na Análise do Caso Pequiá de Baixo. Leidiane Santos Vilarindo. -Proteção da Água nas Constituições do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governança Global. Noemi Lemos França. -Energia Renovável: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar. Ronilton Pereira Lins. -A Proteção Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito à Moradia. Monizze Lotfi. Editora: Lawinter Editions. New York - Zürich, 2022.
